Áreas de atuação
Contencioso Judicial
Com larga experiência no acompanhamento de demandas judiciais em todos os graus de jurisdição, o escritório conta com equipe especializada de advogados e paralegais dedicada a atender desde demandas individuais a grandes contas, tais como empresas, associações e sindicatos, inclusive em outros estados da federação, haja vista a capilaridade de escritórios conveniados.
Direito Administrativo
É inegável que o Estado é importantíssimo cliente de várias áreas do comércio e da indústria, e que a participação de empresas em processos de licitação tem se tornado procedimento complexo que exige dos operadores do Direito, acompanhamento integral de todas as suas fases.
Para tanto, o Escritório criou procedimentos de orientação e acompanhamento do cliente desde sua preparação para participações em certames às celebrações e execuções dos contratos administrativos.
Além disso, o escritório atua em procedimentos junto às Agências Reguladoras, tais como defesa em processos administrativos, licenciamento e consultoria.
Defesas em processos administrativos na esfera do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, de servidores públicos, agentes públicos, pessoas físicas e jurídicas contratantes com o Poder Público.
Além destas áreas do direito administrativo, também se destaca a atuação de nossos advogados junto aos Ministérios de Estado, em questões de imigração, vistos de permanência no Brasil, bem como internalização de produtos e serviços prestados por pessoas estrangeiras em nosso País.
Direito Tributário
A complexa rede de normas tributárias torna extremamente árdua e custosa a rotina empresarial, sendo constante motivo de preocupação aos administradores. O Escritório atua de forma a buscar a menor carga tributária aos seus clientes, realizando amplo e estruturado planejamento tributário, recuperando créditos fiscais, bem como ajuizando e acompanhando demandas administrativas, especialmente junto ao Conselho de Administração de Recursos Federais – CARF e demandas judiciais.
Direito Previdenciário
O custeio da Previdência, atualmente, se mostra importante parcela dos encargos incidentes sobre a folha de pagamento e faturamento das empresas, representando significativo custo, impedindo, muitas vezes o crescimento das empresas e via de consequência, a oferta de novas oportunidades de emprego.
O Escritório conta com equipe especializada apta a realizar substancial planejamento capaz de minorar a incidência dos encargos previdenciários sobre o faturamento e folha de pagamento, além de recuperação de créditos desta natureza para compensar com tributos de mesma ou de outra natureza, administrados pela Secretaria de Receita Federal, além de atuar junto ao Conselho de Administração de Recursos Federais – CARF.
Direito do Trabalho
O dinamismo das relações de emprego é capaz de gerar várias situações de conflito tanto para o empregado quanto para o empregador, seja em demandas individuais ou coletivas.
O Escritório possui larga atuação em demandas trabalhistas, em especial junto ao Tribunal Superior do Trabalho, merecendo destaque o trabalho desempenhado para resolução de litigious individuais e coletivos.
Direito das Famílias e Sucessões
As relações familiares há muito tempo deixaram de possuir rígida forma, passando tal instituto a ter significante conteúdo afetivo, superior aos vínculos consangüíneos.
O atendimento do cliente que busca o Escritório em momentos pessoais delicados deve se dar também de forma delicada, uma vez que os litígios que tratam de questões afetivas exigem do profissional de advocacia sutileza para abordagem de temas íntimos.
O Escritório conta com profissionais aptos a prestar integral assessoria jurídica para demandas desta natureza, oferecendo aos clientes toda estrutura necessária para a mais breve solução de seu problema.
Tribunais Superiores
A atuação em Tribunais Superiores exigem do profissional de advocacia larga experiência, uma vez que seus procedimentos e trâmites se diferem das demais Cortes nacionais.
O Escritório conta com profissionais aptos a acompanhar recursos e demandas originárias, realizando sustentações orais e interpondo recursos, sempre na busca da melhor prestação de serviços ao cliente.
Direito Penal
A tutela das liberdades individuais, especialmente o direito de ir e vir de cada um dos cidadãos brasileiros, por óbvio, deve ser objeto de acurada discussão, o que exige do profissional das ciências criminais a elaboração constante de teses de defesa, capazes de resguardar aos clientes, a aplicação justa do Direito.
Esta área do Escritório conta com profissionais experientes e especializados, capazes de oferecer ao cliente a adequada defesa aos seus interesses, tanto nos primeiros graus de jurisdição, quanto nos Tribunais Superiores.
